Processo 97987/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/2014 11:19
Autuado em 11/02/2014 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3739/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3739/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/06/2014 Acórdão   3739/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor ordenador das despesas MARIA CELIA PINTO DE ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUNDIAÍ DO SUL
Representante legal MARCIO LEANDRO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3310/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1826/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3739/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1837/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 09:43 DP  
11/08/2014 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3310/2014 -
23/07/2014 07:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1826/2014 -
22/07/2014 09:43 DEX Informação nº 4900/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Acórdão nº 3739/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1370/2014 -
08/05/2014 10:46 GCCMNS  
05/05/2014 13:10 SMPjTC Parecer nº 6398/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso do Concedente no envio das informações no SIT. Pela regularidade com ressalva das contas.
11/02/2014 14:51 DAT Instrução nº 3872/2014 -
11/02/2014 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1837/2014 -

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